Em um movimento de pressão por mudanças concretas na política ambiental brasileira, o Instituto Mapinguari oficializou o lançamento e a entrega do manifesto “E depois da COP30? Queremos uma Amazônia com justiça climática e transição justa!” durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). O documento, endereçado a membros da sociedade civil, organizações e figuras de liderança em âmbito nacional e internacional, critica a contradição entre os compromissos globais do Brasil e a persistência de um modelo econômico extrativista na Amazônia.
O texto, que já angariou mais de 40 assinaturas, funciona como um apelo urgente para que o governo brasileiro assuma efetivamente o papel de vanguarda na agenda de justiça climática mundial. Entre os principais pontos de alerta estão a exigência pela suspensão imediata de novos empreendimentos de exploração de combustíveis fósseis e a necessidade de uma reforma estrutural nos sistemas alimentares, que enfrentam ameaças ecológicas sérias.
Foz do Amazonas: Ameaça Fóssil e Retrocesso
A denúncia central do Mapinguari se concentra na possibilidade de prospecção de petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas. O manifesto classifica a abertura de uma nova frente de exploração fóssil nessa área – um ecossistema de transição vital que une o Oceano Atlântico ao sistema fluvial amazônico – como um “grave revés socioambiental e climático”.
O Instituto ressalta que qualquer perturbação no equilíbrio da Foz coloca em risco direto a biodiversidade local, a segurança alimentar e as formas de subsistência de comunidades tradicionais. Essa área abrange o Amapá e o arquipélago do Marajó (Pará), essenciais para milhares de famílias ribeirinhas, extrativistas, indígenas e quilombolas.
Transição justa nos sistemas alimentares
Outro tópico de destaque no documento é a ausência de um plano governamental robusto para reformar os sistemas de produção de alimentos. O Mapinguari lembra que a agropecuária, o uso do solo e toda a cadeia agroindustrial respondem por cerca de 75% das emissões de gases do efeito estufa no Brasil, segundo dados do SEEG.
Diante desse cenário, o Instituto advoga pela prioridade da agricultura familiar, da pesca artesanal e da conservação liderada pelos povos tradicionais. Para garantir a soberania alimentar e a estabilidade climática do país, o manifesto propõe o fortalecimento da agroecologia e a expansão de políticas estruturantes, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Quatro Pilares para o Futuro
Anália Barreto, diretora executiva do Instituto Mapinguari, destaca a importância da iniciativa: “Esta carta-manifesto é um instrumento que concebemos focando no caminho a ser trilhado, partindo do princípio da justiça climática para as populações da Amazônia. Mudar para uma economia de baixo carbono exige a participação e a escuta atenta das comunidades e suas necessidades, requer uma governança climática que amplifique as vozes dos territórios, e é exatamente isso que defendemos.”
O manifesto será distribuído e apresentado em diversos eventos ao longo da Conferência, incluindo painéis, palestras e mesas-redondas, com o objetivo de catalisar o apoio social e pressionar gestores por uma transição econômica que reconheça e valorize os povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.
O texto conclui suas denúncias apresentando quatro eixos de recomendações cruciais para o futuro da Amazônia no pós-COP30:
- Transição Energética Justa: Conduzida como um projeto de amparo social, com foco em tecnologias e pesquisas aplicadas, priorizando a capacitação de jovens, mulheres e moradores locais.
- Sistemas Alimentares Saudáveis: Fortalecer a agroecologia, acelerar a Reforma Agrária e garantir a demarcação de terras indígenas e quilombolas.
- Cultura Estruturante: Reconhecer a cultura como força de reconstrução social e como vetor de educação e mobilização climática.
- Comunicação e Regulação: Combater a desinformação climática por meio do suporte a mídias comunitárias e da regulamentação democrática das plataformas digitais.
O documento completo está disponível aqui
