Lideranças, comunidade e representantes de órgãos fundiários e mandatos atenderam ao chamado da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ/AP), e compareceram na 12ª Mesa Estadual Quilombola do Amapá, que foi realizada no Abacate da Pedreira, comunidade quilombola rural de Macapá, no dia 19 de março. Em discussão durante a mesa, os processos de titularidade em andamento e os que podem ser iniciados, créditos rurais, e outras demandas apresentadas por famílias remanescentes de quilombolas.
Esta foi a primeira Mesa Quilombola de 2026 do Amapá. No decorrer do ano, a CONAQ/AP irá realizar mais 5 mesas de discussão em comunidades amapaenses. O objetivo principal é discutir os avanços da regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas, e fortalecimento das lideranças quilombolas. Os resultados desta primeira edição foram contabilizados nas discussões da Mesa Nacional Quilombola, que aconteceu na última segunda-feira, 23, em Brasília.
A formação da mesa, sob a condução da coordenadora-geral da CONAQ/AP, Núbia Souza, e da assessora jurídica Josiane Ferreira, contou com a participação das representantes de quilombolas, Joaquina Santos, Curralinho; Marinildes Menezes, Curiaú; e Joelma Menezes, Quilombo do Rosa. O antropólogo Leone Rocha representou o Instituto Nacional de Colonização Agrária (INCRA/AP); Neuza Monteiro representou o mandato do senador Randolfe Rodrigues; Graça Sena, o Movimento Negro Unificado; e o Conselho de Cultura foi representado pelos conselheiros Iury Soledade e Wendel Uchôa.
A CONAQ/AP apresentou dados, como a relação de comunidades quilombolas que estão em processo de regularização junto ao INCRA/AP. No total, 34 comunidades remanescentes de quilombos estão em processamento no Instituto. Destas, quatro estão tituladas, Rosa, Mel da Pedreira, São Raimundo do Pirativa e Conceição do Macacoari; e as demais estão com pendências como, no aguardando recurso para a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), ou esperando pela aprovação na comunidade; em fase contestatória ou portaria em fase de elaboração ou já publicada, caso do Cunani.
Os temas foram debatidos em três Grupos de Trabalho: Titulação e Segurança Jurídica, Protagonismo na Defesa Territorial, e Direito e Defesa Ambiental. As dez proposições mais votadas foram encaminhadas para que a CONAQ Nacional sistematizasse e apresentasse na Mesa Nacional, realizada em Brasília.
Como deliberação, foi definido que os conselheiros Wendel e Iury Soledade serão os articuladores da audiência dos quilombolas com os representantes do Governo do Estado, para tratar de titulação das terras quilombolas e políticas de apoio territorial. E ainda que será requerida uma audiência com os senadores do Amapá, para falar sobre os processos de titulação.
Para a coordenadora Núbia Souza, esta primeira Mesa Quilombola foi primordial para a os avanços na aceleração a regularização fundiária de territórios quilombolas no Amapá, e consolida as lutas da CONAQ/AP. “Ao longo destes anos tivemos conquistas, como a titulação do quilombo do Rosa, após uma batalha de mais de duas décadas; e o prazo dado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que estabeleceu prazos para que o INCRA finalize processos de titulação pendentes. Isso é resultado do trabalho conjunto e de articulação junto aos órgãos Federais e Estadual”.
