Macapá, Amapá – Entre os dias 10 e 12 de setembro, a capital amapaense sediou a 5ª Assembleia da Articulação dos Povos Indígenas e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), um evento de grande relevância para os povos originários da região. A assembleia reuniu líderes, caciques e representantes de diversas etnias, consolidando um espaço vital para a discussão de pautas urgentes e a formulação de estratégias para o fortalecimento da luta por direitos.
Durante os três dias de debates, os participantes abordaram temas como a demarcação e proteção de terras indígenas, a saúde e educação diferenciadas, o combate ao garimpo ilegal e outras atividades predatórias que ameaçam a biodiversidade e o modo de vida tradicional. A autonomia dos povos indígenas na gestão de seus territórios e o direito à consulta prévia, livre e informada também estiveram entre os pontos centrais da agenda.
Ângela Kaxuyana, representante da COIAB, destacou que a assembleia visa discutir a reestruturação e o fortalecimento da APOIANP. Segundo ela, a organização tem como objetivo defender os direitos dos Povos Indígenas, um papel fundamental das lideranças e autoridades indígenas para cobrar políticas públicas, monitorar e atuar nas instâncias governamentais. Kaxuyana ressaltou a importância da instituição para o fortalecimento e proteção desses direitos.
“A questão territorial é a principal pauta de todos os povos indígenas do Brasil e da Amazônia. No Amapá, apesar de haver territórios demarcados, enfrentamos grandes desafios na proteção dessas áreas. As invasões e a exploração de minério são preocupações crescentes, especialmente na região do Oiapoque, onde o petróleo tem atraído a atenção global e impacta diretamente a vida dos povos indígenas. É fundamental que a questão territorial seja tratada como prioridade para a existência e o bem-estar dos povos indígenas. Este tema é central em nossos debates, diálogos e esforços de fortalecimento”, diz Kaxuyana.
Luene Karipuna, coordenadora da APOIANP, afirmou que as aproximadamente 200 lideranças indígenas do Amapá e norte do Pará buscam a consolidação e aliança de seus povos para a luta coletiva por direitos em níveis nacional e estadual. Ela ressaltou que o principal objetivo da união é garantir políticas públicas adequadas, e que a reestruturação da APOIANP é fundamental para definir a estratégia de luta por essas políticas no estado. Luene comenta que uma dos temas que foi o principal destaque na assembleia foi a questão da educação indígena.
“A educação escolar indígena enfrenta uma situação precária devido à falta de estrutura. Um dossiê já comprova a carência, que vai além da infraestrutura e abrange a necessidade de formação continuada para professores, bem como materiais didáticos e paradidáticos específicos para a cultura e língua de cada povo. É alarmante que algumas comunidades sequer possuam escolas, o que representa uma demanda gigantesca. Além da educação, melhorias são urgentes na saúde e na segurança dos territórios indígenas”, fala Karipuna.
A 5ª Assembleia da APOIANP reforçou a união e a articulação entre as comunidades indígenas, demonstrando a força coletiva para enfrentar os desafios impostos por interesses externos e a garantia de seus direitos constitucionais. As discussões resultaram em um documento final que servirá como um guia para as próximas ações da articulação, incluindo a busca por diálogo com órgãos governamentais e a mobilização em defesa de seus territórios e culturas.
O evento no Amapá marca um passo importante na consolidação da luta indígena na Amazônia, evidenciando a persistência e a determinação dos povos originários em defender seu legado e assegurar um futuro com respeito e dignidade. A APOIANP reitera seu compromisso com a proteção ambiental e a valorização da diversidade cultural, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.
Com informações de Maria Silveira | Insituto IEPÉ | maria@institutoiepe.org.br
