O pontapé inicial para a COP30 (30ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas), sediada em Belém, Pará, foi dado com a Cúpula dos Líderes nos dias 06 e 07 de novembro. O encontro reuniu mais de 100 representantes de países, incluindo chefes de Estado e de Governo, ministros e dirigentes de organizações internacionais, estabelecendo a bússola para os debates climáticos. Entre as presenças de destaque estavam o presidente francês, Emmanuel Macron, o sul-africano Cyril Ramaphosa, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer, e o príncipe William.
Primeiro Dia: Amazônia, Financiamento e Fundo TFFF
O Brasil, anfitrião da COP30, iniciou as plenárias com o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula enfatizou a importância simbólica da Amazônia sediar a conferência pela primeira vez, destacando a floresta como o maior símbolo da causa ambiental global e o lar de povos indígenas e comunidades tradicionais que protegem o bioma.
Apesar da centralidade da Amazônia, o tom do primeiro dia foi marcado pelas contradições no discurso do governo brasileiro em relação ao fim dos combustíveis fósseis. Paralelamente, os líderes debateram o financiamento climático, um tema fundamental, especialmente com a proximidade dos 10 anos do Acordo de Paris.
Um dos principais resultados concretos do dia foi o lançamento do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (sigla em inglês TFFF). O fundo é uma iniciativa brasileira inédita do Sul Global para remunerar a conservação das florestas tropicais. O TFFF não se baseia em doações, mas sim em investimentos soberanos e de capital misto, com a proposta de que até 20% dos lucros sejam destinados aos povos indígenas e comunidades locais. O Brasil se comprometeu a ser o primeiro a investir, com US$ 1 bilhão.
Durante o discurso, o Presidente Lula criticou a promessa não cumprida de US$ 100 bilhões anuais dos países ricos feita em 2009, em Copenhague, e alertou que a dívida de financiamento climático é agora de US$ 1,3 trilhão. Além disso, o presidente ressaltou a importância de a conferência estar acontecendo na Amazônia.
“É justo que seja a vez dos Amazônidas de indagar o que está sendo feito pelo resto do mundo para evitar o colapso de sua casa. O multilateralismo, Acordo de Paris, o ano de 2025 é um marco para o multilateralismo”, discursou.
Segundo Dia: Justiça Climática e Transição Energética
O segundo e último dia da Cúpula intensificou as discussões, focando na justiça social e transição energética. Um marco significativo foi a assinatura da Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental por 19 chefes de Estado e de Governo, incluindo países da América Latina, África e Ásia.
A Declaração, com contribuições do Ministério da Igualdade Racial do Brasil, coloca a justiça racial como central na governança climática. O documento clama pela urgência em enfrentar os impactos desproporcionais da crise climática sobre populações negras, indígenas e comunidades tradicionais, e reforça a necessidade de dados desagregados por raça/cor e etnia para ampliar o acesso a instrumentos econômicos, como o financiamento climático. A ministra Anielle Franco destacou a importância do compromisso coletivo no enfrentamento das desigualdades.
As plenárias do dia também retomaram a pauta da transição energética e revisaram as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no contexto dos 10 anos do Acordo de Paris. A urgência climática e a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, apesar das divergências internas, dominaram as discussões.
Ao longo dos dois dias, foram realizadas diversas reuniões bilaterais, reforçando a diplomacia brasileira na agenda climática. O presidente Lula teve encontros confirmados com o primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, e o presidente francês, Emmanuel Macron, entre outros líderes mundiais.
A Cúpula dos Líderes, com sua realização no coração da Amazônia, reforçou o papel do Brasil na agenda climática global, mas também expôs os desafios complexos — do financiamento à transição energética justa — que as delegações terão pela frente nas semanas seguintes da COP30.
